Empresas noteiras utilizam a inscrição estadual como instrumento para cometer fraudes fiscais, emitindo notas fiscais falsas ou simuladas que prejudicam a arrecadação do ICMS e que produzem concorrência desleal no Estado. Para coibir esquemas fraudulentos, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) articulou uma iniciativa de IA na Inteligência Fiscal que identifica padrões de movimentações suspeitas em notas fiscais emitidas no Estado, beneficiando o Estado do Ceará, empresas que cumprem suas obrigações tributárias e a sociedade em geral, que se beneficiam de uma economia mais justa e transparente.

A investigação identificou 53 empresas noteiras, levando a Sefaz-CE a proceder com a anulação de suas inscrições estaduais, conforme previsto na legislação em vigor. Ao acelerar a identificação de empresas envolvidas em práticas ilícitas, a iniciativa permite uma resposta mais rápida e eficaz das autoridades. Isso resulta na redução da sonegação, aumento da arrecadação do ICMS e maior eficiência na detecção de fraudes fiscais estruturadas. Além disso, o projeto promove um ambiente de negócios mais justo ao combater a concorrência desleal, beneficiando a economia como um todo e minimizando as perdas arrecadatórias para o Estado.

Conhecimento em técnicas aplicadas: O sistema de Inteligência Artificial (IA) desenvolvido faz a categorização automática de produtos a partir de algoritmos de Processamento de Linguagem Natural (NLP) com aprendizado de máquina e redes neurais. Utiliza técnicas de Inteligência Artificial como Word Embeddings para melhorar a eficiência operacional do sistema. O algoritmo identifica outliers a partir da média de preços de produtos feita pelo API de Médias. Investimento contínuo: o aprimoramento contínuo em tecnologias de análise de dados e IA permite aumentar a eficiência operacional da ferramenta e integrar novas funcionalidades.