Descrição da iniciativa
Em 2022, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS) se uniu à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG-RS), e à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para elaborar a Matriz de Avaliação da Estrutura Produtiva do Rio Grande do Sul (MAEP RS) com o objetivo de fornecer uma representação detalhada da estrutura produtiva do Rio Grande do Sul a partir da centralização de informações disponíveis sobre produtos e atividades econômicas no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa integra o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT) e é financiada pelo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A matriz é construída a partir da combinação de dados públicos da Receita Estadual, como notas fiscais eletrônicas, com as informações das contas nacionais e regionais, tabuladas pelo DEE e compilados pelo IBGE. Após dois anos em elaboração, foram geradas as Tabelas de Recursos e Usos (TRU) e a Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul (MIP) para o ano de 2019 e o material está disponível para consulta no site da DEE e da Sefaz.
Resultados e impactos
Esta ferramenta permite entender as interações entre diferentes setores econômicos e sua relação com fatores externos e variáveis como a produção, arrecadação fiscal, valor adicionado e a geração de emprego. Isso permite identificar fluxos de produção de bens finais e de bens intermediários, inclusive entre o Rio Grande do Sul e outras regiões, trazendo uma visão aprofundada das cadeias produtivas.
O nível de completude de informações e os parâmetros que utiliza proporcionam análises econômicas mais robustas, que podem fundamentar políticas de desenvolvimento e identificar novas oportunidades de investimentos na região.
Desafios e lições durante a implementação
Desenho institucional: definir estrutura que proporcione colaboração suficiente entre atores envolvidos e dados públicos para reconfigurar as cadeias produtivas do Estado.
Condições de sucesso para a implementação
Fontes estratégicas: a determinação de notas fiscais como fonte de dados foi fundamental para obter informações suficientes para obter uma estimativa do fluxo comercial entre Rio Grande do Sul e demais estados, a qual baseou a MAEP RS.
Colaboração: a cooperação multidisciplinar entre órgãos governamentais e instituições acadêmicas do projeto foi fundamental para conferir a qualidade das entregas realizadas.
Metodologia robusta: deve ser capaz de integrar grande volume de dados sem apagar as particularidades da economia de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
Acesso à informação: a disponibilização das Tabelas de Recursos e Usos (TRU) e da Matriz de Insumo-Produto (MIP) virtualmente possibilita que os impactos positivos da iniciativa se multipliquem com facilidade.
