Descrição da iniciativa
A Agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Um dos eixos do programa é focado no desenvolvimento econômico do Estado, cujos principais objetivos são incrementar a transparência e aprofundar os estudos econômico-tributários e as análises setoriais. Para atender às exigências de órgãos de controle e à demanda da sociedade por transparência, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul implementou o portal Receita Dados. Seu objetivo é fornecer dados da Receita Estadual do Rio Grande do Sul de modo mais fácil e completo.
Assim, a Receita Estadual realizou uma revisão de sua identidade visual, aprimorou a navegabilidade pela ferramenta e implementou novos painéis informativos abrangendo áreas como arrecadação, cadastro de contribuintes, combustíveis, documentos eletrônicos, fiscalização, indicadores econômicos e IPM. Estes painéis interativos oferecem visualizações por tipo, região e setor econômico, além de disponibilizar dados abertos e publicações. O sistema foi projetado para ser acessível em qualquer dispositivo e utilizou como fonte os bancos de dados da própria Receita Estadual.
Resultados e impactos
A plataforma oferece arquivos em formato CSV, permitindo aos usuários manipular os dados. Além disso, houve um aprimoramento na navegabilidade para torná-la mais intuitiva, facilitando o uso pelos usuários.
Este projeto gerou maior acessibilidade à informação, inclusive com dados atualizados em tempo real, aumento da transparência fiscal e facilitação do acesso às informações tributárias para cidadãos e empresas. Isso fortalece o processo de tomada de decisão e contribui para o desenvolvimento econômico do Estado, promovendo uma gestão fiscal mais eficiente e participativa.
Desafios e lições durante a implementação
Acesso à informação: Encontrar meios para disponibilizar informações estratégicas para atender à crescente necessidade do fisco por dados à disposição.
Condições de sucesso para a implementação
Compromisso com a transparência: a iniciativa adota práticas alinhadas aos padrões internacionais de administração tributária (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool).
Estrutura do portal: Os painéis possibilitam a atualização das informações de forma rápida.
Acessibilidade: A facilidade de navegabilidade e possibilidade de acessar o portal em diferentes dispositivos atendem à demanda da sociedade por acesso a informações. Além disso, as informações podem ser obtidas em formato CSV para manipulação de dados pelos usuários.
Integração: A plataforma Receita Dados é veículo para disponibilização de informações de outras iniciativas da agenda Receita 2030, como "Assessoramento na Política Tributária", "Desenvolve RS" e "Indicadores Econômicos da RE".
